PALAVRA-CHAVE BUSCADA
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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Gestão na Educação em larga escala: Jovem de Futuro - De projeto piloto em escolas para uma política de rede pública
- 2020
- CEDOC
- Texto
, em 2020. Ao longo desse processo, o Jovem de Futuro foi constantemente aperfeiçoado na parceria público-privada com os gestores das redes estaduais de educação, gerando resultados positivos de aprendizagem, permanência de estudantes no ensino médio e diminuição da desigualdade. Olhar para o passado e entender como chegamos até aqui é apenas um novo ponto
COVID-19 - Impacto Fiscal na Educação Básica: O cenário de receitas e despesas nas redes de educação em 2020
- 2020
- CEDOC
- Texto
suas aulas presenciais, o que exigiu novos gastos com a reorganização das ações pedagógicas e de cuidado com as crianças e jovens, ao mesmo tempo que o cenário econômico alterou as condições de vida das famílias e as possibilidades de financiamento dos governos. Neste primeiro relatório, focou-se na situação das redes estaduais de educação, identificando a queda
Lei n° 5.351, de 21 de novembro de 1986
- 21/11/1986
- CEDOC
- Texto
Estabelece o regime jurídico e estrutura a carreira do pessoal do Magistério Público Estadual de 1° e 2° Graus no tocante a remuneração salarial, qualificação, igualdade de tratamento para efeitos didáticos e técnicos e ascensão na carreira, dentre outros temas.
A XVI Semana da Educação e o VI Simpósio de Pesquisa e Pós-Graduação em Educação: “Desafios atuais para a educação”
- 10/2015
- CEDOC
- Texto
A XVI Semana da Educação e o VI Simpósio de Pesquisa e Pós-Graduação em Educação: “Desafios atuais para a educação” são fruto do trabalho do departamento de educação e do Programa de Pós-Graduação Stricto-Sensu em Educação da Universidade Estadual de Londrina. Tem como objetivo promover o debate, discutir impasses e perspectivas. Contribuir para a práxis
Uso pedagógico de Avaliações Externas: tendências e perspectivas
- 2015
- CEDOC
- Texto
Este trabalho tem como objetivo apresentar tendências e perspectivas em relação à utilização das avaliações externas de desempenho discente a partir de um estudo realizado em quatro secretarias de educação. A organização dos dados coletados na pesquisa permitiu a construção de tipologias de usos da avaliação externa, sendo possível identificar aqueles relac...
Volta às aulas presenciais: preservando a vida e o direito à educação
- 25/08/2021
- Em Debate
- Vídeo
No segundo semestre de 2021, diversos governos estaduais e prefeituras anunciaram planos para a retomada gradual das atividades escolares em caráter presencial. Em meio à pandemia global de covid-19, muitos foram os desafios enfrentados em nosso país, uma das nações com o maior número de infecções e mortes relacionadas ao coronavírus no mundo. A proporção
Educação para todos: o compromisso de Dakar
- 2001
- CEDOC
- Texto
Livro publicado no Brasil em parceria da UNESCO, Ação Educativa e CONSED ( Conselho Nacional de Secretários de Educação) com as conclusões da Conferência Regional de Educação Para todos nas Américas, realizada em Santo Domingo em 2000 e do Fórum Mundial de Educação de Dakar em 2000.
Lei nº 10.049, de 27 de janeiro de 2016
- 27/01/2016
- CEDOC
- Texto
Lei nº 10.049, de 27 de janeiro de 2016, aprova o Plano Estadual de Educação do Rio Grande do Norte. Com vigência de dez anos, o PEE diz respeito à garantia do direito à educação básica com qualidade, promovendo garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação das oportunidades educacionais; redução das desigualdades e promoção
Lei nº 10.099, 11 de junho de 2014
- 11/06/2014
- CEDOC
- Texto
Lei nº 10.099, 11 de junho de 2014, institui o Plano Estadual de Educação, Estado do Maranhão.
Lei nº 6.733, de 17 de dezembro de 2015
- 17/12/2015
- CEDOC
- Texto
Lei nº 6.733, de 17 de dezembro de 2015, aprova o Plano Estadual de Educação do Piauí. Com vigência de dez anos, o PEE diz respeito à garantia do direito à educação básica com qualidade, promovendo garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação das oportunidades educacionais; redução das desigualdades e promoção de equidade
Currículo Referencial do Estado do Rio de Janeiro - Ensino Médio
- 2022
- CEDOC
- Texto
O Currículo Referencial do Estado do Rio de Janeiro para o Ensino Médio é resultado de uma construção coletiva e democrática, elaborado a partir do Regime de Colaboração entre o MEC, o Consed e a Undime e está fundamentado na LDB, na BNCC do Ensino Médio, nas DCN do Ensino Médio e nos Referenciais para Elaboração dos Itinerários Formativos. Esta proposta cu...
Coleção propõe reflexões sobre equidade de gênero
- 08/07/2020
- Em Debate
- Texto
. Levantando elementos sobre a presença de meninas nas carreiras de Exatas, indicamos também a tese de Rosenilda Luz Oliveira de Matos (Universidade Estadual de Maringá, PR) intitulada O Ensino da Computação para as Meninas: Uma Trajetória de Silêncios e Transgressões. No estudo, é feito um debate sobre aspectos que evidenciam a presença feminina na constituição
Lei nº 18.492, 24 de junho de 2015
- 24/06/2015
- CEDOC
- Texto
Lei nº 18.492, de 25 de junho de 2015, aprova o Plano Estadual de Educação do Paraná. Com vigência de dez anos, o PEE diz respeito à garantia do direito à educação básica com qualidade, promovendo garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação das oportunidades educacionais; redução das desigualdades e promoção de equidade
Lute como uma menina!
- 09/11/2016
- CEDOC
- Vídeo
O documentário, produzido de forma independente pelos diretores, aborda o movimento de ocupações das escolas estaduais em São Paulo pelos estudantes secundaristas. Explora o dia a dia das ocupações, a organização do movimento e destaca a importância do ativismo feminino.
Lei nº 1.008, de 03 de setembro de 2015
- 03/09/2015
- CEDOC
- Texto
Lei nº 1.008, de 03 de setembro de 2015, Plano Estadual de Educação do Estado de Roraima, com vigência de dez anos, determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional, que dizem respeito à garantia do direito à educação básica com qualidade, promovendo a garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação
Semana Estadual das Juventudes: O lugar das juventudes em um mundo em transformação.
- 11/08/2021
- Eventos
- Texto
O Governo de Minas Gerais realizará "A Semana Estadual das Juventudes", realizada anualmente pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), será de 12 a 18/8 e em formato on-line em prevenção à covid-19. Com o tema “O lugar das juventudes em um mundo em transformação”, o evento busca incentivar o debate sobre políticas públicas
Currículo Referência de Minas Gerais
- 2022
- CEDOC
- Texto
O currículo escolar do Ensino Médio foi alvo de mudanças determinadas pela Lei 13.415/2017, que promoveu uma reorganização da Base Nacional Comum Curricular a partir de uma nova perspectiva composta pela Formação Geral Básica e por Itinerários Formativos. Neste material, foca-se na reforma curricular da Educação Básica de Minas Gerais. Apresenta-se o docume...
A hora e a vez do Sistema Nacional de Educação
- 15/12/2021
- Em Debate
- Texto
O SNE pode ser compreendido como a principal política de governança para viabilizar a cooperação, entre os diferentes entes federados, no campo da educação. O Brasil já conta com sistemas locais de redes educacionais – estaduais e municipais – que operam segundo as características de cada localidade. Mas o país ainda carece de uma instância que atue
Lei nº 6.196, de 26 de setembro de 2009
- 09/09/2000
- CEDOC
- Texto
Lei nº 6.196, de 26 de Setembro de 2009, organiza o Magistério Público Estadual, disciplinando a situação jurídica dos profissionais da educação e estabelecendo normas especiais sobre os seus direitos e vantagens, deveres e responsabilidades no Estado de Alagoas.
Coleção Liderança Escolar
- 24/05/2023
- Em Debate
- Texto
O desenvolvimento da liderança escolar é um dos principais caminhos para a melhoria contínua da qualidade da Educação brasileira e deve, portanto, estar presente no desenho das políticas educacionais – federais, estaduais e municipais. A literatura nacional e internacional demonstra de maneira sólida o efeito das práticas adequadas de liderança exercida